Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o...

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Atualizado em: 24/09/2026 às 10h56

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RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 16/09/2025

Assunto(s): LEIS ORDINÁRIAS, Regimento Interno, Resoluções

Em vigor

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEIS Nº 1472, 03 DE JULHO DE 2024	CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA	03/07/2024
LEIS Nº 1470, 04 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5°, NO INCISO II, DO ARTIGO 37, DO ARTIGO 216, DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	04/06/2024
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RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa para vedar o pedido de vista de requerimentos.	04/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 07 DE MAIO DE 2024	Modifica o Artigo 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, alterando a forma e prazo para protocolo de proposições para as sessões ordinárias.	07/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE DEZEMBRO DE 2019	ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUCÃO Nº. OO1. DE 21/11/2016)	03/12/2019
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