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Atualizado em: 03/04/2026 às 18h24

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4 proposições encontradas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 003/2026

ACRESCENTA O ARTIGO 107- A À LEI ORGÂNICА DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/11/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002 2025

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DAS LEIS SANCIONADADAS À CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

18/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.

Data:

16/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2023

Data:

14/11/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

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Detalhes da Proposição

Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233

Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000

Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado

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