Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

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Atualizado em: 16/11/2025 às 05h48

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3 proposições encontradas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002 2025

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DAS LEIS SANCIONADADAS À CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

18/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.

Data:

16/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2023

Data:

14/11/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

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Detalhes da Proposição

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 14/11/2025 14:46