Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 007/2025

Data:

24/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 006/2025

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 005/2025

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor), ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004/2025

Data:

06/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003/2025

Data:

06/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento 002/2025

Data:

12/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento N° 001/2025

Data:

29/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 045/2024

Data:

27/11/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 044/2024

Data:

27/11/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Projeto de Lei n° 043/2024

Data:

30/10/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 041/2024

Data:

30/10/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 040/2024

Data:

30/10/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 039/2024

Data:

15/10/2024

Número:

39/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 038/2024

Data:

15/10/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 036/2024

Data:

11/09/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 035/2024

Data:

28/08/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 034/2024

Data:

28/08/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 033/2024

Data:

14/08/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 032/2024

Data:

14/08/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 031/2024

Data:

05/08/2024

Número:

31/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 030/2024

Data:

05/08/2024

Número:

30/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 029/2024

Requeremos com base no art. 31 da Constituição Federal, juntamente com o inciso IX do art. 8 da Lei Orgânica do nosso Município e o art. 97 do nosso Regimento Interno, que o Plenário aprove a(s) seguinte(s) solicitação(ões) ao Senhor Prefeito: 1) Entregar para esta casa de Leis, extratos da conta bancária que recebem as verbas...

Data:

12/06/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°028/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas as seguintes informações relativas à destinação dos valores obtidos pelo município de Terra Roxa/SP com os recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, bem como o encaminhamento de relatório das pessoas ou empresas que foram pagas com este dinheiro.

Data:

29/05/2024

Número:

28/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°027/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestados esclarecimentos e documentações, comprovando que os descontos em folhas de pagamentos referentes aos empréstimos bancários dos servidores públicos municipais estão sendo destinados corretamente.

Data:

29/05/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°026/2024

Data:

15/05/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°025/2024

Data:

15/05/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°024/2024

Data:

15/05/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°023/2024

Data:

30/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°022/2024

Data:

30/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°021/2024

Data:

30/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°020/2024

Data:

30/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°019/2024

Data:

30/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°018/2024

Data:

30/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 017/2024

Em cumprimento às atribuições legais e regimentais conferidas a esta Casa de Leis, e em observância à Lei de Transparência, a qual estipula a obrigação de entidades beneficiadas por subvenções públicas de manterem ampla publicidade de suas gestões financeiras, REQUEREMOS respeitosamente ao Sr. Presidente da APAE para que sejam...

Data:

15/04/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 015/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de provas documentais sobre o pagamento da dívida da APAE com a prefeitura.

Data:

15/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°014/2024

Data:

10/04/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 016/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de provas documentais completas referentes a todos os gastos realizados com a recente festa de peão realizada em nossa cidade.

Data:

10/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 013/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de provas documentais que o Poder Executivo está lançando todos os empenhos, pagamentos, contratos e licitações do ano de 2024 no portal transparência da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP.

Data:

27/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

requerimento n° 012/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de documentos (escritura do imóvel, recibo de pagamento do imóvel entre outros) de suposta compra de área para construção de indústria em nosso município. Requer também o encaminhamento dos documentos que comprovam o pagamento desta...

Data:

27/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 011/2024

Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de documentos comprovando a situação atual dos parcelamentos: Sabesp; CPFL; e RPPS (Regime Próprio da Previdência Social).

Data:

27/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 010/2024

REQUERIMENTO Nº 010/2024 Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações a este Legislativo sobre o andamento e conclusão de todas as aberturas de crédito adicionais especiais autorizadas por este plenário do período de agosto/2023 até a presente data. Dentre as informações solicitadas,...

Data:

13/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 009/2024

REQUERIMENTO Nº 009/2024 Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações em forma de lista devidamente detalhada dos prestadores de serviços terceirizados na condição de pessoa jurídica e/ou física, contratados no anos de 2023 e 2024.

Data:

13/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 008/2024

REQUERIMENTO Nº 008/2024 Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações sobre a quantidade de fraldas e gás p13 encaminhados para o departamento da Administração Geral no ano de 2023, conforme informado em resposta ao ofício.

Data:

13/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 007/2024

Data:

13/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°006/2024

Requeremos que seja reiterado o requerimento nº 08/2023.

Data:

28/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n°005/2024

Data:

28/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 004/2024

Requeremos a implantação do protocolo digital na secretaria da Câmara Municipal de Terra Roxa. A implantação de um protocolo digital se faz necessária para modernizar e agilizar o fluxo de documentos e processos dentro da Casa Legislativa, em conformidade com as exigências atuais de eficiência administrativa e sustentabilidade bem como...

Data:

28/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ELIANE MANZANO ZACARIN (Autor), MARCELO RAIMUNDO (Autor), PAULO CESAR GUISELINI (Autor), RODRIGO BARRICHELLO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 003/2024

Data:

28/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento n°002/2024

REQUERIMENTO Nº 002/2024 Nos termos do art. 31 da Constituição Federal, em conjunto com o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como o Regimento Interno desta Casa. Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento para esta Casa de Leis, de relatório devidamente discriminado das receitas obtidas e despesas...

Data:

14/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 001/2024

REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Terra Roxa/SP, especificamente, que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal, relatório devidamente discriminado com nome completo, CPF e data de nascimento, dos alunos que estão devidamente cadastrados no EJA.

Data:

31/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)