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ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 006/2025
Data:
02/04/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 005/2025
Data:
02/04/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor), ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 004/2025
Data:
06/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 003/2025
Data:
06/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento 002/2025
Data:
12/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento N° 001/2025
Data:
29/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 045/2024
Data:
27/11/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 044/2024
Data:
27/11/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
Projeto de Lei n° 043/2024
Data:
30/10/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 041/2024
Data:
30/10/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 040/2024
Data:
30/10/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 039/2024
Data:
15/10/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 038/2024
Data:
15/10/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 036/2024
Data:
11/09/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 035/2024
Data:
28/08/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 034/2024
Data:
28/08/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 033/2024
Data:
14/08/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 032/2024
Data:
14/08/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 031/2024
Data:
05/08/2024
Número:
31/2024
Situação:
Retirado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 030/2024
Data:
05/08/2024
Número:
30/2024
Situação:
Retirado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 029/2024
Requeremos com base no art. 31 da Constituição Federal, juntamente com o inciso IX do art. 8 da Lei Orgânica do nosso Município e o art. 97 do nosso Regimento Interno, que o Plenário aprove a(s) seguinte(s) solicitação(ões) ao Senhor Prefeito:
1) Entregar para esta casa de Leis, extratos da conta bancária que recebem as verbas...
Data:
12/06/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°028/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas as seguintes informações relativas à destinação dos valores obtidos pelo município de Terra Roxa/SP com os recursos advindos da Lei Paulo Gustavo, bem como o encaminhamento de relatório das pessoas ou empresas que foram pagas com este dinheiro.
Data:
29/05/2024
Número:
28/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°027/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestados esclarecimentos e documentações, comprovando que os descontos em folhas de pagamentos referentes aos empréstimos bancários dos servidores públicos municipais estão sendo destinados corretamente.
Data:
29/05/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°026/2024
Data:
15/05/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°025/2024
Data:
15/05/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°024/2024
Data:
15/05/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°023/2024
Data:
30/04/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°022/2024
Data:
30/04/2024
Número:
22/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°021/2024
Data:
30/04/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°020/2024
Data:
30/04/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°019/2024
Data:
30/04/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°018/2024
Data:
30/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 017/2024
Em cumprimento às atribuições legais e regimentais conferidas a esta Casa de Leis, e em observância à Lei de Transparência, a qual estipula a obrigação de entidades beneficiadas por subvenções públicas de manterem ampla publicidade de suas gestões financeiras, REQUEREMOS respeitosamente ao Sr. Presidente da APAE para que sejam...
Data:
15/04/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 015/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de provas documentais sobre o pagamento da dívida da APAE com a prefeitura.
Data:
15/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°014/2024
Data:
10/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 016/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de provas documentais completas referentes a todos os gastos realizados com a recente festa de peão realizada em nossa cidade.
Data:
10/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 013/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de provas documentais que o Poder Executivo está lançando todos os empenhos, pagamentos, contratos e licitações do ano de 2024 no portal transparência da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP.
Data:
27/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
requerimento n° 012/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de documentos (escritura do imóvel, recibo de pagamento do imóvel entre outros) de suposta compra de área para construção de indústria em nosso município. Requer também o encaminhamento dos documentos que comprovam o pagamento desta...
Data:
27/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 011/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações e o encaminhamento de documentos comprovando a situação atual dos parcelamentos: Sabesp; CPFL; e RPPS (Regime Próprio da Previdência Social).
Data:
27/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 010/2024
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações a este Legislativo sobre o andamento e conclusão de todas as aberturas de crédito adicionais especiais autorizadas por este plenário do período de agosto/2023 até a presente data.
Dentre as informações solicitadas,...
Data:
13/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 009/2024
REQUERIMENTO Nº 009/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações em forma de lista devidamente detalhada dos prestadores de serviços terceirizados na condição de pessoa jurídica e/ou física, contratados no anos de 2023 e 2024.
Data:
13/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 008/2024
REQUERIMENTO Nº 008/2024
Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal que, sejam prestadas informações sobre a quantidade de fraldas e gás p13 encaminhados para o departamento da Administração Geral no ano de 2023, conforme informado em resposta ao ofício.
Data:
13/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Rejeitado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 007/2024
Data:
13/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°006/2024
Requeremos que seja reiterado o requerimento nº 08/2023.
Data:
28/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n°005/2024
Data:
28/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Retirado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 004/2024
Requeremos a implantação do protocolo digital na secretaria da Câmara Municipal de Terra Roxa. A implantação de um protocolo digital se faz necessária para modernizar e agilizar o fluxo de documentos e processos dentro da Casa Legislativa, em conformidade com as exigências atuais de eficiência administrativa e sustentabilidade bem como...
Data:
28/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ELIANE MANZANO ZACARIN (Autor), MARCELO RAIMUNDO (Autor), PAULO CESAR GUISELINI (Autor), RODRIGO BARRICHELLO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 003/2024
Data:
28/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Retirado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento n°002/2024
REQUERIMENTO Nº 002/2024
Nos termos do art. 31 da Constituição Federal, em conjunto com o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como o Regimento Interno desta Casa.
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento para esta Casa de Leis, de relatório devidamente discriminado das receitas obtidas e despesas...
Data:
14/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 001/2024
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Terra Roxa/SP, especificamente, que sejam encaminhados a esta Câmara Municipal, relatório devidamente discriminado com nome completo, CPF e data de nascimento, dos alunos que estão devidamente cadastrados no EJA.
Data:
31/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)