Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 30/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal às entidades socioassistenciais do Município de Terra Roxa/SP, e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 29/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 24/2026

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"

Data:

13/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 23/2026

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"

Data:

13/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 22/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

01/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 21/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

01/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 20/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

01/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 15/2026

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA REFERENTE АО CARGO DE PSICOPEDAGOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICА.

Data:

19/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 18/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.537, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 17/2026

Institui no município de Terra Roxa-SP a campanha "Agosto Lilás", dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Data:

12/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Retirado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 16/2026

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 014/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Data:

05/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 13/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.

Data:

27/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 12/2026

ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2022, QUE DISPÕE SOBRE А CRIAÇÃO DA CASA LAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 11/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕESDA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 10/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDERÀ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 09/2026

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"

Data:

26/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 08/2026

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida II, no Município de Terra Roxa/SP.

Data:

20/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 007/2026

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRET E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 006/2026

Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Independentes e de Proteção Animal Comunitária no Município de Terra Roxa, e dá outras providências.

Data:

29/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Retirado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 005/2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local - PRODECTerra Roxa, e dá outras providências.

Data:

29/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Retirado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 04/2026

DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 03/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 02/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADО, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 001/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

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Projeto de Lei Nº 063/2025

Data:

15/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 062/2025

Data:

05/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 061/2025

Data:

19/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 060/2025

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 059/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

10/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 058/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

07/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 057/2025

Data:

05/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 056/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO Е REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Data:

04/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025

Data:

03/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 054/2025

Institui o Título de Mérito Esportivo Municipal e dá outras providências.

Data:

30/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS – CRESCER”

Data:

13/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 051/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

06/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

02/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM PAINEL ELETRÔNICO PÚBLICO, DA RECEITA E DOS GASTOS, REFERENTE AO ANO CORRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRA ROXA\SP.

Data:

01/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 047/2025

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM", NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA DOS PAIS.

Data:

01/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 4.785.919,00

Data:

03/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 043/2025

Aprova o Plano Plurianual do Município de TERRA ROXA-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Data:

29/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 042/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

Data:

29/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 038/2025

ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO À TERMINOLOGIA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Data:

27/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 037/2025

Institui a Semana de Valorização dos Profissionais da Educação, Esporte e Lazer no âmbito do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

27/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2025

Institui a Semana Municipal dos Profissionais da Saúde, a ser comemorado anualmente no âmbito do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

27/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2025

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Servidores da Zeladoria, Administrativo, Obras e Transporte Público no âmbito do Município de Terra Roxa/SP

Data:

27/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 040/2025

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 472.931,82

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado