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DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/04/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 0/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO N° 100863/2024, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data:
24/04/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 017/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 101010/2024, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RALAÇÕES INSTITUCIONAIS
Data:
24/04/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 011/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERRA ROXA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/04/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Jurídico (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 010/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.284 DE 15 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/04/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 013/2025
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIA DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA.
Data:
27/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 009/2025
CRIA E REGULAMENTA O CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 008/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/03/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 007/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/03/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 006/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 004/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DOS DEBITOS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E A EFETIVAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
Data:
07/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 003/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 002/2025
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/03/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 032/2024
Data:
05/12/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 031/2024
Data:
04/12/2024
Número:
31/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 029/2024
Data:
07/10/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 027/2024
Data:
28/09/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 028/2024
Data:
11/09/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), RODRIGO BARRICHELLO (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 026/2024
Data:
27/08/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 025/2024
Data:
14/08/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 024/2024
Data:
31/07/2024
Número:
24/2024
Situação:
Reprovado
Autor:
DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)