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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Proposições
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Proposições
Atualizado em: 25/08/2026 às 14h42
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1433 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 46/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
18/08/2026
Número:
46/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 86/2026
Data:
14/08/2026
Número:
86/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 85/2026
Data:
05/08/2026
Número:
85/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 84/2026
Data:
05/08/2026
Número:
84/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 83/2026
Data:
05/08/2026
Número:
83/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação 82/2026
Data:
05/08/2026
Número:
82/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 81/2026
Data:
27/07/2026
Número:
81/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 80/2026
Data:
27/07/2026
Número:
80/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 42/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município Terra Roxa-SP e dá outras providências.
Data:
20/07/2026
Número:
42/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 41/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
06/07/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 40/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
26/06/2026
Número:
40/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 39/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
26/06/2026
Número:
39/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 38/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
15/06/2026
Número:
38/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 37/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
15/06/2026
Número:
37/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 79/2026
Data:
12/06/2026
Número:
79/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 26/2026
Data:
11/06/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 25/2026
Data:
11/06/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 24/2026
Data:
11/06/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 23/2026
Data:
09/06/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 78/2026
Data:
09/06/2026
Número:
78/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 35/2026
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP E O CONSIRC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA, AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EM TAL CONSORCIO PÚBLICO DA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
02/06/2026
Número:
35/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 34/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO DE DEPÓSITO DE LIXO, ENTULHO E RESÍDUOS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADE E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/06/2026
Número:
34/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 77/2026
Data:
29/05/2026
Número:
77/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
S-EMEN - Subemenda
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026
Data:
27/05/2026
Número:
1/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA E SUPRESSIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI N° 26/2026
Dispõe sobre a regulamentação dos Artigos 5°, 8°, 9°, 10 e 11 do Projeto de Lei n 26/2026.
Data:
27/05/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 22/2022
Data:
27/05/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 31/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DЕ COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 76/2026
Data:
18/05/2026
Número:
76/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 75/2026
Data:
18/05/2026
Número:
75/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 74/2026
Data:
18/05/2026
Número:
74/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 73/2026
Data:
15/05/2026
Número:
73/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 72/2026
Data:
15/05/2026
Número:
72/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 71/2026
Data:
15/05/2026
Número:
71/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 70/2026
Data:
15/05/2026
Número:
70/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 32/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
14/05/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 30/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal às entidades socioassistenciais do Município de Terra Roxa/SP, e dá outras providências.
Data:
04/05/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 29/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
04/05/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 69/2026
Data:
04/05/2026
Número:
69/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 68/2026
Data:
04/05/2026
Número:
68/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 67/2026
Data:
04/05/2026
Número:
67/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 66/2026
Data:
04/05/2026
Número:
66/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 28/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 27/2026
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Acessibilidade para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Terra Roxa e dá outras providências.
Data:
29/04/2026
Número:
27/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 02/2026
Acrescenta o artigo 169-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, para dispor sobre o direito de resposta em plenário.
Data:
29/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 26/2026
Institui o Programa 'Terra Roxa Amiga dos Animais', cria o Selo 'Empresa Amiga da Causa Animal' e dá outras providências
Data:
29/04/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
1
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 01/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, aumentando o tempo de uso da Palavra Livre e do Aparte.
Data:
29/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 21/2026
Data:
29/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 65/2026
Data:
29/04/2026
Número:
65/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 64/2026
Data:
29/04/2026
Número:
64/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 63/2026
Data:
29/04/2026
Número:
63/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
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Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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