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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 27/05/2026 às 11h15
BUSCA DETALHADA
DADOS ABERTOS
1402 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação Nº 76/2026
Data:
18/05/2026
Número:
76/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 75/2026
Data:
18/05/2026
Número:
75/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 74/2026
Data:
18/05/2026
Número:
74/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 73/2026
Data:
15/05/2026
Número:
73/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 72/2026
Data:
15/05/2026
Número:
72/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 71/2026
Data:
15/05/2026
Número:
71/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 70/2026
Data:
15/05/2026
Número:
70/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 32/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
14/05/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 30/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal às entidades socioassistenciais do Município de Terra Roxa/SP, e dá outras providências.
Data:
04/05/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 29/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
04/05/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 69/2026
Data:
04/05/2026
Número:
69/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 68/2026
Data:
04/05/2026
Número:
68/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 67/2026
Data:
04/05/2026
Número:
67/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 66/2026
Data:
04/05/2026
Número:
66/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 01/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, aumentando o tempo de uso da Palavra Livre e do Aparte.
Data:
29/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 21/2026
Data:
29/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 65/2026
Data:
29/04/2026
Número:
65/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 64/2026
Data:
29/04/2026
Número:
64/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 63/2026
Data:
29/04/2026
Número:
63/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 62/2026
Data:
29/04/2026
Número:
62/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 61/2026
Data:
29/04/2026
Número:
61/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TERRAROXENSE A ADILSON BENEDITO CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TERRAROXENSE A LUIZ PAULO CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026
OUTORGA O TÍTULO De CIDADÃO TERRAROXENSE A DAISY LUCE CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 60/2026
Data:
27/04/2026
Número:
60/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor), MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 20/2026
Data:
22/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 19/2026
Data:
22/04/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 18/2026
Data:
22/04/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 17/2026
Data:
22/04/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 16/2026
Data:
22/04/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 15/2026
Data:
22/04/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 59/2026
Data:
22/04/2026
Número:
59/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 58/2026
Data:
22/04/2026
Número:
58/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 14/2026
Data:
14/04/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 24/2026
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"
Data:
13/04/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 23/2026
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"
Data:
13/04/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 57/2026
Data:
06/04/2026
Número:
57/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 56/2026
Data:
02/04/2026
Número:
56/2026
Situação:
-
Autor:
MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 22/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
01/04/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 21/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
01/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 20/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
01/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 13/2026
Data:
01/04/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 12/2026
Data:
01/04/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 11/2026
Data:
01/04/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 15/2026
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/03/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 55/2026
Data:
25/03/2026
Número:
55/2026
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 54/2026
Data:
25/03/2026
Número:
54/2026
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA REFERENTE АО CARGO DE PSICOPEDAGOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICА.
Data:
19/03/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 53/2026
Data:
19/03/2026
Número:
53/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 10/2026
Data:
12/03/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 28/05/2026 14:26
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