Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025

Data:

03/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 172/2025

Data:

30/10/2025

Número:

172/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 015/2025

Data:

30/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 171/2025

Data:

21/10/2025

Número:

171/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 170/2025

Data:

17/10/2025

Número:

170/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 169/2025

Data:

17/10/2025

Número:

169/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 168/2025

Data:

17/10/2025

Número:

168/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2025

Data:

15/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025

Data:

15/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2025

Data:

15/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS – CRESCER”

Data:

13/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 167/2025

Data:

06/10/2025

Número:

167/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 166/2025

Data:

06/10/2025

Número:

166/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 165/2025

Data:

06/10/2025

Número:

165/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 051/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

06/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

02/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM PAINEL ELETRÔNICO PÚBLICO, DA RECEITA E DOS GASTOS, REFERENTE AO ANO CORRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRA ROXA\SP.

Data:

01/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 047/2025

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM", NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA DOS PAIS.

Data:

01/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

ALTERA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA EM PLENÁRIO.

Data:

01/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, AUMENTANDO O TEMPO DE USO DA PALAVRA LIVRE E DO APARTE.

Data:

01/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 164/2025

Data:

01/10/2025

Número:

164/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 014/2025

Data:

01/10/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 013/2025

Data:

01/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Respostas

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002 2025

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DAS LEIS SANCIONADADAS À CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

18/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 163/2025

Data:

15/09/2025

Número:

163/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 012/2025

Solicitação de informações sobre a obra da creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data:

11/09/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 161/2025

Data:

11/09/2025

Número:

161/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 160/2025

Data:

11/09/2025

Número:

160/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 4.785.919,00

Data:

03/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 159/2025

Data:

01/09/2025

Número:

159/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 158/2025

Data:

01/09/2025

Número:

158/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 157/2025

Data:

01/09/2025

Número:

157/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 146/2025

Data:

01/09/2025

Número:

156/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 155/2025

Data:

28/08/2025

Número:

155/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 038/2025

ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO À TERMINOLOGIA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Data:

27/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 037/2025

Institui a Semana de Valorização dos Profissionais da Educação, Esporte e Lazer no âmbito do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

27/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2025

Institui a Semana Municipal dos Profissionais da Saúde, a ser comemorado anualmente no âmbito do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

27/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2025

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Servidores da Zeladoria, Administrativo, Obras e Transporte Público no âmbito do Município de Terra Roxa/SP

Data:

27/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 040/2025

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 472.931,82

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2025

Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias.

Data:

18/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ADILSON PEREIRA BONACIO

Data:

13/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 154/2025

Data:

13/08/2025

Número:

154/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 011/2025

Data:

12/08/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2025

Data:

11/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 153/2025

Data:

04/08/2025

Número:

153/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 152/2025

Data:

04/08/2025

Número:

152/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 151/2025

Data:

04/08/2025

Número:

151/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 150/2025

Data:

04/08/2025

Número:

150/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 149/2025

Data:

04/08/2025

Número:

149/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)