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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DOUTOR REGINALDO GOTARDO
Data:
30/07/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 031/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, SÃO PAULO.
Data:
28/07/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025
Data:
11/07/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025
Data:
11/07/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 029/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO RESPONSÁVEL, CONTROLE POPULACIONAL, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICÁVEIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Data:
25/06/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 028/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Data:
17/06/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 027/2025
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE ADVOGADO.
Data:
17/06/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025
Data:
11/06/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025
Data:
11/06/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 026/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Data:
06/06/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação n° 143/2025
Data:
03/06/2025
Número:
143/2025
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 142/2025
Data:
02/06/2025
Número:
142/2025
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 141/2025
Data:
02/06/2025
Número:
141/2025
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 140/2025
Data:
02/06/2025
Número:
140/2025
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 139/2025
Data:
02/06/2025
Número:
139/2025
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 024/2025
DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/06/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação n° 138/2025
Data:
30/05/2025
Número:
138/2025
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 137/2025
Data:
29/05/2025
Número:
137/2025
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 136/2025
Data:
29/05/2025
Número:
136/2025
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 010/2025
Data:
28/05/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Co-autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Co-autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Co-autor), MAURO ALVES DE BRITO (Co-autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação n° 135/2025
Data:
28/05/2025
Número:
135/2025
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 023/2025
Data:
28/05/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 022/2025
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO-X, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação n° 134/2025
Data:
19/05/2025
Número:
134/2025
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 133/2025
Data:
16/05/2025
Número:
133/2025
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 132/2025
Data:
15/05/2025
Número:
132/2025
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 131/2025
Data:
05/05/2025
Número:
131/2025
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 130/2025
Data:
05/05/2025
Número:
130/2025
Situação:
-
Autor:
MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 129/2025
Data:
05/05/2025
Número:
129/2025
Situação:
-
Autor:
MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 128/2025
Data:
05/05/2025
Número:
128/2025
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 127/2025
Data:
05/05/2025
Número:
127/2025
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 126/2025
Data:
05/05/2025
Número:
126/2025
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 125/2025
Data:
05/05/2025
Número:
125/2025
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 124/2025
Data:
05/05/2025
Número:
124/2025
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação n° 123/2025
Data:
05/05/2025
Número:
123/2025
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n° 021/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIAL, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 009/2025
Data:
30/04/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento n° 008/2025
Data:
30/04/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)