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Atualizado em: 10/11/2026 às 10h18
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1475 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação Nº 106/2026
Data:
09/11/2026
Número:
106/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 105/2026
Data:
06/11/2026
Número:
105/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 104/2026
Data:
04/11/2026
Número:
104/2026
Situação:
-
Autor:
MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 56/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
26/10/2026
Número:
56/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 103/2026
Data:
19/10/2026
Número:
103/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 102/2026
Data:
19/10/2026
Número:
102/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 101/2026
Data:
16/10/2026
Número:
101/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 100/2026
Data:
16/10/2026
Número:
100/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 99/2026
Data:
16/10/2026
Número:
99/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 34/2026
Data:
14/10/2026
Número:
34/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 55/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, VEÍCULO PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/10/2026
Número:
55/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 98/2026
Data:
02/10/2026
Número:
98/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 97/2026
Data:
02/10/2026
Número:
97/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 96/2026
Data:
02/10/2026
Número:
96/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 54/2026
Declara de utilidade pública municipal a Associação Amigos do Canil de Terra Roxa - ACT e dá outras providências.
Data:
01/10/2026
Número:
54/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor), MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 53/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/09/2026
Número:
53/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 52/2026
Institui no Calendário Oficial do Município de Terra Roxa/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Data:
21/09/2026
Número:
52/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 95/2026
Data:
21/09/2026
Número:
95/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 94/2026
Data:
21/09/2026
Número:
94/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 93/2026
Data:
19/09/2026
Número:
93/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 50/2026
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
18/09/2026
Número:
50/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 51/2026
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA, CARGA HORARIA E REFERÊNCIA SALARIAL, RELATIVOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Data:
18/09/2026
Número:
51/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 92/2026
Data:
18/09/2026
Número:
92/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 91/2026
Data:
18/09/2026
Número:
91/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 33/2026
Data:
17/09/2026
Número:
33/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 32/2026
Data:
16/09/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 31/2026
Data:
16/09/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Solicitação n° 90/2026
Data:
15/09/2026
Número:
90/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 89/2026
Data:
14/09/2026
Número:
89/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 30/2026
Data:
10/09/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 49/2026
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às obras públicas municipais paralisadas ou com prazo de conclusão vencido no Município de Terra Roxa e dá outras providências.
Data:
09/09/2026
Número:
49/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 88/2026
Data:
09/09/2026
Número:
88/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 87/2026
Data:
09/09/2026
Número:
87/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 29/2026
Data:
09/09/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 28/2026
Data:
09/09/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 48/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de remanejamento no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
02/09/2026
Número:
48/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 27/2026
Data:
26/08/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 46/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
18/08/2026
Número:
46/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 45/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZERE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO, ESTABELECE A GESTÃO POR SERVIDOR INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EXISTENTE E DÁ OUTRAS PRODENCIAS
Data:
17/08/2026
Número:
45/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 44/2026
Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Terra Roxa/SP, cria о Departamento Municipal de Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e o Conselho Municipal de Esporte, estabelece a gestão por servidor integrante do quadro de pessoal existente e dá outras providências.
Data:
17/08/2026
Número:
44/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 86/2026
Data:
14/08/2026
Número:
86/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 43/2026
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL E DE SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS PRATAS, BEM COMO DA ÁREА INSTITUCIONAL DO CONJUNTO HABITACIONAL TERRA G - BAIRRO DOS IMIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP E ALTERA SUA DESTINAÇÃO DE USO PARA “ÁREA DOMINIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/08/2026
Número:
43/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 85/2026
Data:
05/08/2026
Número:
85/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 84/2026
Data:
05/08/2026
Número:
84/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 83/2026
Data:
05/08/2026
Número:
83/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação 82/2026
Data:
05/08/2026
Número:
82/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 81/2026
Data:
27/07/2026
Número:
81/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 80/2026
Data:
27/07/2026
Número:
80/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 42/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação do Município Terra Roxa-SP e dá outras providências.
Data:
20/07/2026
Número:
42/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 41/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
06/07/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
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Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 10/11/2026 17:37
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