Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 56/2026

Data:

02/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 22/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

01/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 21/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

01/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 20/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

01/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 13/2026

Data:

01/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 12/2026

Data:

01/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 11/2026

Data:

01/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 55/2026

Data:

25/03/2026

Número:

55/2026

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 54/2026

Data:

25/03/2026

Número:

54/2026

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 19/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA REFERENTE АО CARGO DE PSICOPEDAGOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICА.

Data:

19/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 53/2026

Data:

19/03/2026

Número:

53/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 10/2026

Data:

12/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 18/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.537, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 17/2026

Institui no município de Terra Roxa-SP a campanha "Agosto Lilás", dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Data:

12/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Retirado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 16/2026

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 09/2026

Data:

10/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 08/2026

Data:

10/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 07/2026

Data:

10/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 06/2026

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 014/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Data:

05/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 57/2026

Data:

04/03/2026

Número:

57/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 052/2026

Data:

04/03/2026

Número:

52/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 051/2026

Data:

04/03/2026

Número:

51/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 050/2026

Data:

04/03/2026

Número:

50/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 049/2026

Data:

04/03/2026

Número:

49/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 48/2026

Data:

02/03/2026

Número:

48/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 47/2026

Data:

02/03/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 46/2026

Data:

02/03/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 13/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.

Data:

27/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 12/2026

ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2022, QUE DISPÕE SOBRE А CRIAÇÃO DA CASA LAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 11/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕESDA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 10/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDERÀ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 045/2026

Data:

27/02/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 044/2026

Data:

27/02/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 043/2026

Data:

27/02/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 042/2026

Data:

27/02/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 041/2026

Data:

27/02/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 040/2026

Data:

27/02/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 039/2026

Data:

27/02/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 038/2026

Data:

27/02/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 037/2026

Data:

27/02/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 036/2026

Data:

27/02/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 035/2026

Data:

27/02/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 09/2026

"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"

Data:

26/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 05/2026

Data:

25/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 04/2026

Data:

25/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 034/2026

Data:

25/02/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 033/2026

Data:

25/02/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 08/2026

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida II, no Município de Terra Roxa/SP.

Data:

20/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 032/2026

Data:

20/02/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)