Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 007/2025

Data:

24/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 019/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 0/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO N° 100863/2024, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data:

24/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 017/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 101010/2024, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RALAÇÕES INSTITUCIONAIS

Data:

24/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 011/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERRA ROXA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Jurídico (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 010/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.284 DE 15 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 090/2025

Data:

04/04/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 089/2025

Data:

04/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 088/2025

Data:

04/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 087/2025

Data:

04/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 086/2025

Data:

04/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 085/2025

Data:

04/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 084/2025

Data:

04/04/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 083/2025

Data:

04/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 082/2025

Data:

04/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 081/2025

Data:

04/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 080/2025

Data:

04/04/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 079/2025

Data:

04/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 078/2025

Data:

04/04/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 077/2025

Data:

04/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 076/2025

Data:

04/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 075/2025

Data:

04/04/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 074/2021

Data:

04/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 073/2025

Data:

03/04/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 072/2025

Data:

02/04/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 071/2025

Data:

02/04/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 070/2025

Data:

02/04/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 069/2025

Data:

02/04/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 006/2025

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 005/2025

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor), ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 013/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIA DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA.

Data:

27/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 068/2025

Data:

18/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 067/2025

Data:

18/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 066/2025

Data:

18/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 065/2025

Data:

18/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 064/2025

Data:

18/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 063/2025

Data:

18/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 062/2025

Data:

18/03/2025

Número:

62/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 061/2025

Data:

18/03/2025

Número:

61/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 060/2025

Data:

18/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 059/2025

Data:

18/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 058/2025

Data:

18/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 057/2025

Data:

18/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 056/2025

Data:

18/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Co-autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Co-autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Co-autor), MAURO ALVES DE BRITO (Co-autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 009/2025

CRIA E REGULAMENTA O CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 008/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 007/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 006/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 001/2025

DISPÕES SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, APRESENTADAS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WALDYR MÔNACO FILHO

Data:

10/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 004/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DOS DEBITOS DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E A EFETIVAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

Data:

07/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado