Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 019/2026

Data:

09/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 018/2025

Data:

09/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 017/2026

Data:

09/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 016/2026

Data:

09/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 015/2026

Data:

09/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 007/2026

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRET E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 014/2026

Data:

30/01/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 013/2026

Data:

30/01/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 012/2026

Data:

30/01/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 011/2026

Data:

30/01/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 010/2026

Data:

30/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 009/2026

Data:

30/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 008/2026

Data:

30/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 007/2026

Data:

30/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 006/2026

Data:

30/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 005/2026

Data:

29/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 002/2026

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 001/2026

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 004/2026

Data:

28/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 003/2026

Data:

28/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 002/2026

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 001/2026

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 001/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 063/2025

Data:

15/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 177/2025

Data:

12/12/2025

Número:

177/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 176/2025

Data:

12/12/2025

Número:

176/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2025

Data:

10/12/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 062/2025

Data:

05/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 175/2025

Data:

01/12/2025

Número:

175/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 174/2025

Data:

24/11/2025

Número:

174/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 173/2025

Data:

24/11/2025

Número:

173/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 061/2025

Data:

19/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 060/2025

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 059/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

10/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 058/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

07/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 057/2025

Data:

05/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 056/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO Е REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Data:

04/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025

Data:

03/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 016/2025

Data:

30/10/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 054/2025

Institui o Título de Mérito Esportivo Municipal e dá outras providências.

Data:

30/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 172/2025

Data:

30/10/2025

Número:

172/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 015/2025

Data:

30/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 171/2025

Data:

21/10/2025

Número:

171/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 170/2025

Data:

17/10/2025

Número:

170/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 169/2025

Data:

17/10/2025

Número:

169/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 168/2025

Data:

17/10/2025

Número:

168/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2025

Data:

15/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025

Data:

15/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2025

Data:

15/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA ADOLESCENTES E JOVENS – CRESCER”

Data:

13/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado