Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 167/2025

Data:

06/10/2025

Número:

167/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 166/2025

Data:

06/10/2025

Número:

166/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 165/2025

Data:

06/10/2025

Número:

165/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 051/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

06/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

02/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 164/2025

Data:

01/10/2025

Número:

164/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 013/2025

Data:

01/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 014/2025

Data:

30/09/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 163/2025

Data:

15/09/2025

Número:

163/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 012/2025

Solicitação de informações sobre a obra da creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data:

11/09/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 161/2025

Data:

11/09/2025

Número:

161/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 160/2025

Data:

11/09/2025

Número:

160/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 4.785.919,00

Data:

03/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 159/2025

Data:

01/09/2025

Número:

159/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 158/2025

Data:

01/09/2025

Número:

158/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 157/2025

Data:

01/09/2025

Número:

157/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 146/2025

Data:

01/09/2025

Número:

156/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 155/2025

Data:

28/08/2025

Número:

155/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 037/2025

Institui a Semana de Valorização dos Profissionais da Educação, Esporte e Lazer no âmbito do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

27/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2025

Institui a Semana Municipal dos Profissionais da Saúde, a ser comemorado anualmente no âmbito do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

27/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2025

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Servidores da Zeladoria, Administrativo, Obras e Transporte Público no âmbito do Município de Terra Roxa/SP

Data:

27/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 472.931,82

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2025

Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias.

Data:

18/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ADILSON PEREIRA BONACIO

Data:

13/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 154/2025

Data:

13/08/2025

Número:

154/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 011/2025

Data:

12/08/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2025

Data:

11/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 153/2025

Data:

04/08/2025

Número:

153/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 152/2025

Data:

04/08/2025

Número:

152/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 151/2025

Data:

04/08/2025

Número:

151/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 150/2025

Data:

04/08/2025

Número:

150/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 149/2025

Data:

04/08/2025

Número:

149/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 148/2025

Data:

04/08/2025

Número:

148/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 147/2025

Data:

04/08/2025

Número:

147/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 146/2025

Data:

04/08/2025

Número:

146/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 145/2025

Data:

04/08/2025

Número:

145/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 144/2025

Data:

04/08/2025

Número:

144/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DOUTOR REGINALDO GOTARDO

Data:

30/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, SÃO PAULO.

Data:

28/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025

Data:

11/07/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025

Data:

11/07/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 029/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO RESPONSÁVEL, CONTROLE POPULACIONAL, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICÁVEIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.

Data:

25/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 028/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Data:

17/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 027/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE ADVOGADO.

Data:

17/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025

Data:

11/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025

Data:

11/06/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 026/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

06/06/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 046/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SO CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO DE TERERA ROXA - COMTUR, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 143/2025

Data:

03/06/2025

Número:

143/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 142/2025

Data:

02/06/2025

Número:

142/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)