Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 4.785.919,00

Data:

03/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 159/2025

Data:

01/09/2025

Número:

159/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 158/2025

Data:

01/09/2025

Número:

158/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 157/2025

Data:

01/09/2025

Número:

157/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 146/2025

Data:

01/09/2025

Número:

156/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 155/2025

Data:

28/08/2025

Número:

155/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 472.931,82

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ ADILSON PEREIRA BONACIO

Data:

13/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 154/2025

Data:

13/08/2025

Número:

154/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 011/2025

Data:

12/08/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2025

Data:

11/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 153/2025

Data:

04/08/2025

Número:

153/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 152/2025

Data:

04/08/2025

Número:

152/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 151/2025

Data:

04/08/2025

Número:

151/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 150/2025

Data:

04/08/2025

Número:

150/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 149/2025

Data:

04/08/2025

Número:

149/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 148/2025

Data:

04/08/2025

Número:

148/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 147/2025

Data:

04/08/2025

Número:

147/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 146/2025

Data:

04/08/2025

Número:

146/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 145/2025

Data:

04/08/2025

Número:

145/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 144/2025

Data:

04/08/2025

Número:

144/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DOUTOR REGINALDO GOTARDO

Data:

30/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, SÃO PAULO.

Data:

28/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025

Data:

11/07/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025

Data:

11/07/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 029/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO RESPONSÁVEL, CONTROLE POPULACIONAL, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICÁVEIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.

Data:

25/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 028/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Data:

17/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 027/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE ADVOGADO.

Data:

17/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025

Data:

11/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025

Data:

11/06/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 026/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

06/06/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 143/2025

Data:

03/06/2025

Número:

143/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 142/2025

Data:

02/06/2025

Número:

142/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 141/2025

Data:

02/06/2025

Número:

141/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 140/2025

Data:

02/06/2025

Número:

140/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 139/2025

Data:

02/06/2025

Número:

139/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 024/2025

DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 138/2025

Data:

30/05/2025

Número:

138/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 137/2025

Data:

29/05/2025

Número:

137/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 136/2025

Data:

29/05/2025

Número:

136/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 010/2025

Data:

28/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Co-autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Co-autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Co-autor), MAURO ALVES DE BRITO (Co-autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 135/2025

Data:

28/05/2025

Número:

135/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 023/2025

Data:

28/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 022/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO-X, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/05/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 134/2025

Data:

19/05/2025

Número:

134/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 133/2025

Data:

16/05/2025

Número:

133/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 132/2025

Data:

15/05/2025

Número:

132/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 131/2025

Data:

05/05/2025

Número:

131/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 130/2025

Data:

05/05/2025

Número:

130/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 129/2025

Data:

05/05/2025

Número:

129/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)