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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Proposições
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Proposições
Atualizado em: 01/07/2026 às 14h35
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1421 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 40/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
26/06/2026
Número:
40/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 39/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
26/06/2026
Número:
39/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 38/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
15/06/2026
Número:
38/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 37/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
15/06/2026
Número:
37/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 79/2026
Data:
12/06/2026
Número:
79/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 26/2026
Data:
11/06/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 25/2026
Data:
11/06/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 24/2026
Data:
11/06/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 23/2026
Data:
09/06/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 78/2026
Data:
09/06/2026
Número:
78/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 77/2026
Data:
29/05/2026
Número:
77/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
S-EMEN - Subemenda
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026
Data:
27/05/2026
Número:
1/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA E SUPRESSIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI N° 26/2026
Dispõe sobre a regulamentação dos Artigos 5°, 8°, 9°, 10 e 11 do Projeto de Lei n 26/2026.
Data:
27/05/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 22/2022
Data:
27/05/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 31/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DЕ COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/05/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 76/2026
Data:
18/05/2026
Número:
76/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 75/2026
Data:
18/05/2026
Número:
75/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 74/2026
Data:
18/05/2026
Número:
74/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 73/2026
Data:
15/05/2026
Número:
73/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 72/2026
Data:
15/05/2026
Número:
72/2026
Situação:
-
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 71/2026
Data:
15/05/2026
Número:
71/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 70/2026
Data:
15/05/2026
Número:
70/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 32/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
14/05/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 30/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal às entidades socioassistenciais do Município de Terra Roxa/SP, e dá outras providências.
Data:
04/05/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 29/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
04/05/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 69/2026
Data:
04/05/2026
Número:
69/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 68/2026
Data:
04/05/2026
Número:
68/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 67/2026
Data:
04/05/2026
Número:
67/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 66/2026
Data:
04/05/2026
Número:
66/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 28/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/04/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 27/2026
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Acessibilidade para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Terra Roxa e dá outras providências.
Data:
29/04/2026
Número:
27/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 02/2026
Acrescenta o artigo 169-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, para dispor sobre o direito de resposta em plenário.
Data:
29/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 26/2026
Institui o Programa 'Terra Roxa Amiga dos Animais', cria o Selo 'Empresa Amiga da Causa Animal' e dá outras providências
Data:
29/04/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 01/2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, aumentando o tempo de uso da Palavra Livre e do Aparte.
Data:
29/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 21/2026
Data:
29/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 65/2026
Data:
29/04/2026
Número:
65/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 64/2026
Data:
29/04/2026
Número:
64/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 63/2026
Data:
29/04/2026
Número:
63/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 62/2026
Data:
29/04/2026
Número:
62/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 61/2026
Data:
29/04/2026
Número:
61/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TERRAROXENSE A ADILSON BENEDITO CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TERRAROXENSE A LUIZ PAULO CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026
OUTORGA O TÍTULO De CIDADÃO TERRAROXENSE A DAISY LUCE CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 60/2026
Data:
27/04/2026
Número:
60/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor), MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 20/2026
Data:
22/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 19/2026
Data:
22/04/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 18/2026
Data:
22/04/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 17/2026
Data:
22/04/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 16/2026
Data:
22/04/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 15/2026
Data:
22/04/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
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Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 08/07/2026 16:52
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