Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 31/03/2026 às 10h28
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
17 atos encontrados
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roxa no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 05/2026
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Terra Roxa nos dias 26 e 27 de março de 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 04
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: DANILO JOSE DOS SANTOS
Dispõe sobre nomeação de servidor como Controlador Interno, nos termos legais.
Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026 na edição: 03/2026
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
"NOMEIA O SERVIDOR ANTONIO GABRIEL RODRIGUES"
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2026 na edição: 02/2026
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP.
Publicado no Diário Oficial na edição: 01/2026
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2012 - 2015
REGRAS PARA PROTOCOLOS DE PROJETOS DE LEI REFERENTE AUTORIZAÇÃO LELGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025 na edição: 14
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
NOMEIA O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS LOPES FERNANDES
Publicado no Diário Oficial em 23/06/2025 na edição: 9
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, prevista para o dia 16 de junho de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2025 na edição: 8
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DANILO JOSE DOS SANTOS
FUNCIONAMENTO CARNAVAL
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 2
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025 - 2026
DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025 na edição: 1
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DANILO JOSE DOS SANTOS
DUSPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
REVOGA A PORTARIA N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 03/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PLENÁRIO ANTÔNIO DA SILVA DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
NOMEIA ANTONIO GABRIEL RODRIGUES
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
Termo de Posse da Mesa Diretora.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2015
Situação: Em vigor
Concede férias regulamentares.
Seta
Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 31/03/2026 10:28
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia