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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
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Atualizado em: 24/09/2026 às 10h59
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RESOLUÇÃO Nº 1/2026, 20 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 20/05/2026
Assunto(s): Regimento Interno, Resoluções
Em vigor

 

Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. 16/09/2025
RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa para vedar o pedido de vista de requerimentos. 04/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 07 DE MAIO DE 2024 Modifica o Artigo 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, alterando a forma e prazo para protocolo de proposições para as sessões ordinárias. 07/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUCÃO Nº. OO1. DE 21/11/2016) 03/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. 16/09/2025
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