| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. | 16/09/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa para vedar o pedido de vista de requerimentos. | 04/02/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 2/2024, 07 DE MAIO DE 2024 | Modifica o Artigo 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, alterando a forma e prazo para protocolo de proposições para as sessões ordinárias. | 07/05/2024 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUCÃO Nº. OO1. DE 21/11/2016) | 03/12/2019 |
| RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias, e dá outras providências. | 16/09/2025 |