Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 028/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Data:

17/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 027/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE ADVOGADO.

Data:

17/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 026/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

06/06/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 143/2025

Data:

03/06/2025

Número:

143/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 142/2025

Data:

02/06/2025

Número:

142/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 141/2025

Data:

02/06/2025

Número:

141/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 140/2025

Data:

02/06/2025

Número:

140/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 139/2025

Data:

02/06/2025

Número:

139/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 024/2025

DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 138/2025

Data:

30/05/2025

Número:

138/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 137/2025

Data:

29/05/2025

Número:

137/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 136/2025

Data:

29/05/2025

Número:

136/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 010/2025

Data:

28/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Co-autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Co-autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Co-autor), MAURO ALVES DE BRITO (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação n° 135/2025

Data:

28/05/2025

Número:

135/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 023/2025

Data:

28/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 022/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO-X, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/05/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 134/2025

Data:

19/05/2025

Número:

134/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 133/2025

Data:

16/05/2025

Número:

133/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 132/2025

Data:

15/05/2025

Número:

132/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 131/2025

Data:

05/05/2025

Número:

131/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 130/2025

Data:

05/05/2025

Número:

130/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 129/2025

Data:

05/05/2025

Número:

129/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 128/2025

Data:

05/05/2025

Número:

128/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 127/2025

Data:

05/05/2025

Número:

127/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 126/2025

Data:

05/05/2025

Número:

126/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 125/2025

Data:

05/05/2025

Número:

125/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 124/2025

Data:

05/05/2025

Número:

124/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 123/2025

Data:

05/05/2025

Número:

123/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 021/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIAL, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 009/2025

Data:

30/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 008/2025

Data:

30/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação n° 122/2025

Data:

28/04/2025

Número:

122/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 121/2025

Data:

28/04/2025

Número:

121/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 120/2025

Data:

28/04/2025

Número:

120/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 119/2025

Data:

28/04/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 118/2025

Data:

28/04/2025

Número:

118/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 117/2025

Data:

28/04/2025

Número:

117/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 116/2025

Data:

28/04/2025

Número:

116/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 115/2025

Data:

28/04/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 114/2025

Data:

28/04/2025

Número:

114/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 113/2025

Data:

28/04/2025

Número:

113/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 112/2025

Data:

28/04/2025

Número:

112/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 111/2025

Data:

28/04/2025

Número:

111/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 110/2025

Data:

28/04/2025

Número:

110/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 109/2025

Data:

28/04/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 108/2025

Data:

28/04/2025

Número:

108/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 107/2025

Data:

28/04/2025

Número:

107/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 106/2025

Data:

28/04/2025

Número:

106/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 105/2025

Data:

28/04/2025

Número:

105/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 104/2025

Data:

28/04/2025

Número:

104/2025

Situação:

-

Autor:

MAURO ALVES DE BRITO (Autor)