Câmara Municipal de Terra Roxa

Serviço de Informação ao Cidadão

Principal

SIC

Cadastre-se / Login

Nova Solicitação

Consultar Solicitações

Relatórios Estatísticos

INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Av. José Chiarelli, Nº 919 - CEP: 14745-000

Horário de Atendimento:

Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado

Telefone:

55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233

E-mail:

secretaria@camaraterraroxa.sp.gov.br

Responsável:

Secretaria

Sobre a LAI

Lei nº 12.527, sancionada pelo Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso à informação significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e torna possível uma maior participação popular e controle social das ações governamentais.

Acesse aqui o texto da lei na íntegra.

Este espaço foi disponibilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e a solicitação de informações que não estejam disponíveis.

O prazo para o fornecimento da informação é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias.

Em caso de indeferimento do pedido via LAI, o cidadão poderá interpor recurso em até 10 dias, a partir da ciência, ao órgão, que terá 5 dias para se manifestar, a contar do recebimento do recurso.

Para saber mais sobre a lei e seus direitos, acesse o site: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Clique para ler tudo

RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 1

Total de Solicitantes: 0 Total de Pedidos: 0 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

Visualizar dados em:

Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	0	0%
SAÚDE	0	0%
EDUCAÇÃO	0	0%
ESPORTE	0	0%
FINANÇAS	0	0%
CULTURA	0	0%
LEGISLAÇÃO	0	0%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	0	0%
SANEAMENTO BÁSICO	0	0%
LICITAÇÕES	0	0%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0%
OBRAS	0	0%
OUTRAS INFORMAÇÕES	0	0%
TOTAL	0

Motivos de Negativa de Respostas

Visualizar dados em:

Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

Visualizar dados em:

Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	0	0%
Pessoa Jurídica	0	0%
TOTAL	0

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

Visualizar dados em:

Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	0	0%
Masculino	0	0%
Não Informado	0	0%
TOTAL	0
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	0	0%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0%
Ensino Médio Completo	0	0%
Ensino Médio Incompleto	0	0%
Ensino Superior Completo	0	0%
Ensino Superior Incompleto	0	0%
Pós-Graduação Completa	0	0%
Pós-Graduação Incompleta	0	0%
Mestrado Completo	0	0%
Mestrado Incompleto	0	0%
Doutorado Completo	0	0%
Doutorado Incompleto	0	0%
Não Informado	0	0%
TOTAL	0
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0%
Empresário/Empreendedor	0	0%
Estudante	0	0%
Jornalista	0	0%
Outra	0	0%
Pesquisador	0	0%
Professor	0	0%
Servidor Público Estadual	0	0%
Servidor Público Federal	0	0%
Servidor Público Municipal	0	0%
Não Informado	0	0%
TOTAL	0

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

Visualizar dados em:

Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	0	0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0%
Veículo de Comunicação	0	0%
TOTAL	0