Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 004/2025

ALTERA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA EM PLENÁRIO.

Data:

01/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 003/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, AUMENTANDO O TEMPO DE USO DA PALAVRA LIVRE E DO APARTE.

Data:

01/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2025

Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias.

Data:

18/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 001/2025

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa para vedar o pedido de vista de Requerimentos.

Data:

04/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 004/2024

Data:

11/09/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 003/2024

Data:

14/08/2024

Número:

3/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 002/2024

Data:

30/04/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 001/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Adiciona o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Resolução nº 003/2023, e das outras providências. A Mesa do Plenário Antônio da Silva da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, nos termos do seu Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprova e promulga o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º...

Data:

31/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Reprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 004/2023

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 004/2023 Modifica o inciso III, do art. 169 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Terra Roxa/SP. O Plenário da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP aprova: Art. 1º - O inciso III, do art. 169 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Terra Roxa/SP, passa a ter a seguinte redação: “III - não é...

Data:

01/11/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto Substitutivo n° 001/2023

Data:

11/10/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), ELIANE MANZANO ZACARIN (Autor), EMERSON RIBEIRO DA COSTA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO (Autor), PAULO CESAR GUISELINI (Autor), RODRIGO BARRICHELLO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 003/2023

Data:

29/08/2023

Número:

3/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 002/2023

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, acrescentando o inciso IV no parágrafo único do art. 45 da Resolução nº 01/2016. A Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Fica acrescentado o inciso IV no parágrafo único do art. 45 da Resolução nº 01/2016...

Data:

16/08/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), ELIANE MANZANO ZACARIN (Autor), EMERSON RIBEIRO DA COSTA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO (Autor), PAULO CESAR GUISELINI (Autor), RODRIGO BARRICHELLO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 001/2023

Denominação do Hall da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP como "Adelino Gonçalves Filho" Artigo 1º: Fica determinado pela presente que o hall de entrada da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP passa a ser denominada “Adelino Gonçalves Filho”, em homenagem ao ex-servidor desta Casa Legislativa. Artigo 2º: A Câmara Municipal...

Data:

14/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DANILO CORREA DA SILVA (Autor), ELIANE MANZANO ZACARIN (Autor), EMERSON RIBEIRO DA COSTA (Autor), GABRIEL ROCHA (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), MARCELO RAIMUNDO (Autor), PAULO CESAR GUISELINI (Autor), RODRIGO BARRICHELLO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução n° 001/2022

ARTIGO 165 - Nenhuma proposição que dependa de deliberação do Plenário poderá ser proposta em discussão e votação, sem que tenha sido protocolada na Secretaria da Câmara Municipal e incluída na ordem do dia até às 17:00 horas da última quarta-feira que antecede a Sessão Ordinária, salvo disposição em contrário da Lei Orgânica do...

Data:

04/03/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), DANILO CORREA DA SILVA (Autor), PAULO CESAR GUISELINI (Autor)