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MODIFICA O INCISO III, DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERRA ROXA/SP

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, ACRESCENTANDO DO INCISO IV NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016

DENOMINAÇÃO DO HALL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP COMO "ADELINO GONÇALVES FILHO"

OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-ROXENSE

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outorga de título de cidadão Terra-Roxense

REJEITA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019

REJEITA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019

NOMEIA ANTONIO GABRIEL RODRIGUES

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE VEREADORES NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos),destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação para registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF'. DAYSLAINE AMANCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências".

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$251.089,24 (duzentos e cinqüenta e um mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Terra Roxa, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do nome do Bairro e da Rua que especifica e dá outras providências ... "

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de TERRA ROXA para o exercício de 2022".

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TERRA-ROXENSE

" ... Dispõe sobre autorização para o Município assumir e promover o parcelamento da divida da Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz ... "

... Que dispõe sobre a regulamentação e circulação de animais soltos e/ou errantes e dá outra providencias ... ".

Dispõe sobre a regulamentação e circulação de animais soltos e/ou errantes e dá outras providências

''Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências".

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências''.

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 60.078,40 (sessenta mil setenta e oito reais e quarenta centavos), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORANAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências".

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 60.078,40 (sessenta mil setenta e oito reais e quarenta centavos), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORANAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências".

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 19.337,00 (dezenove mil trezentos e trinta e sete reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORANAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências".

''Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 19.337,00 (dezenove mil trezentos e trinta e sete reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORANAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências •:

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e dá outras providências".

REJEITA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Roxa, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Roxa, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências"

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências"

'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONA VÍRUS (LEI ANTI FURA FILA COVID) ".

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA

"Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE UMA VAN e dá outras providências".

"Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE UMA VAN e dá outras providências".

"Autoriza a reabertura de prazo para ingresso no PPD - Programa de Parcelamento de Debito - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Terra Roxa/SP, referente ao horário de trabalho de servidores que possua cônjuge, filhos ou dependentes portadores de deficiência."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. "

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo SABESP, dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município".

''Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de TERRA ROXA com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ASSIM QUALIFICADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA A MÉRITO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ CERVI