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LEIS Nº 1378, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$251.089,24 (duzentos e cinqüenta e um mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências". 27/12/2021 1032
LEIS Nº 1379, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos),destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação para registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF'. DAYSLAINE AMANCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências". 30/12/2021 1007
LEIS Nº 1377, 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Terra Roxa, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. 24/12/2021 975
LEIS Nº 1373, 24 DE SETEMBRO DE 2021 " ... Dispõe sobre autorização para o Município assumir e promover o parcelamento da divida da Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz ... " 24/09/2021 943
LEIS Nº 1375, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021 940
Mais Recentes
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ATO Nº 2, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 "NOMEIA O SERVIDOR ANTONIO GABRIEL RODRIGUES" 24/02/2026 0
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP. 02/02/2026 10
LEIS Nº 1530, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. 19/12/2025 8
LEIS Nº 1534, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 19/12/2025 9
LEIS Nº 1532, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 19/12/2025 9
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