Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1378, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$251.089,24 (duzentos e cinqüenta e um mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências". 27/12/2021 1146
LEIS Nº 1379, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos),destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação para registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF'. DAYSLAINE AMANCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências". 30/12/2021 1104
LEIS Nº 1377, 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Terra Roxa, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. 24/12/2021 1046
LEIS Nº 1375, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021 1040
LEIS Nº 1373, 24 DE SETEMBRO DE 2021 " ... Dispõe sobre autorização para o Município assumir e promover o parcelamento da divida da Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz ... " 24/09/2021 1029
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roха no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. 15/04/2026 0
PORTARIA Nº 5, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roxa no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências. 31/03/2026 0
PORTARIA Nº 4, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Terra Roxa nos dias 26 e 27 de março de 2026, e dá outras providências. 25/03/2026 7
LEIS Nº 1546, 19 DE MARÇO DE 2026 ESTABELECE PAGAMENTO CRITÉRIOS PARA O DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROMIDÊNCIAS. 19/03/2026 0
LEIS Nº 1543, 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 0
Estatísticas
Seta
Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 16/04/2026 14:32
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia