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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1378, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$251.089,24 (duzentos e cinqüenta e um mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências". 27/12/2021 1182
LEIS Nº 1459, 24 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 24/01/2024 1161
LEIS Nº 1379, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos),destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação para registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF'. DAYSLAINE AMANCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências". 30/12/2021 1137
LEIS Nº 1375, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021 1080
LEIS Nº 1471, 12 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA 12/06/2024 1075
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 9, 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para utilização do Plenário da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP para realização de velório. 26/08/2026 0
PORTARIA Nº 8, 11 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. 11/08/2026 1
PORTARIA Nº 7, 08 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roxa no dia 10 de julho de 2026, e dá outras providências. 08/07/2026 36
LEIS Nº 1558, 18 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL ÅS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026 0
LEIS Nº 1557, 18 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026 74
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Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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