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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1378, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$251.089,24 (duzentos e cinqüenta e um mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências". 27/12/2021 1355
LEIS Nº 1459, 24 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 24/01/2024 1333
LEIS Nº 1379, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos),destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação para registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF'. DAYSLAINE AMANCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências". 30/12/2021 1314
LEIS Nº 1375, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021 1268
LEIS Nº 1373, 24 DE SETEMBRO DE 2021 " ... Dispõe sobre autorização para o Município assumir e promover o parcelamento da divida da Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz ... " 24/09/2021 1241
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATO Nº 1, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Referenda, nos termos do art. 21, IIl e IV, da Lei Orgânica do Município e dos arts. 29, 30 e 33 do Regimento Interno, a iniciativa do Projeto de Lei nº 48/2026, que autoriza a abertura de remanejamento no orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências. 21/09/2026 25
PORTARIA Nº 9, 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para utilização do Plenário da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP para realização de velório. 26/08/2026 40
PORTARIA Nº 8, 11 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. 11/08/2026 72
PORTARIA Nº 7, 08 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roxa no dia 10 de julho de 2026, e dá outras providências. 08/07/2026 123
RESOLUÇÃO Nº 1/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, aumentando o tempo de uso da Palavra Livre e do Aparte. 20/05/2026 31
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Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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