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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1378, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$251.089,24 (duzentos e cinqüenta e um mil oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências". 27/12/2021 1146
LEIS Nº 1459, 24 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 24/01/2024 1129
LEIS Nº 1379, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos),destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação para registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF'. DAYSLAINE AMANCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências". 30/12/2021 1105
LEIS Nº 1375, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2021 1050
LEIS Nº 1471, 12 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA 12/06/2024 1048
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roха no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. 15/04/2026 5
PORTARIA Nº 5, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Terra Roxa no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências. 31/03/2026 5
PORTARIA Nº 4, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Terra Roxa nos dias 26 e 27 de março de 2026, e dá outras providências. 25/03/2026 11
LEIS Nº 1548, 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTО NOSSA SENHORA APARECIDA II, NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP. 19/03/2026 4
LEIS Nº 1547, 19 DE MARÇO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.537, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 5
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Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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