Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 031/2026

Data:

20/02/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 030/2026

Data:

20/02/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 029/2026

Data:

20/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 028/2026

Data:

20/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 027/2026

Data:

20/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 026/2026

Data:

20/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 025/2026

Data:

20/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 024/2026

Data:

20/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 023/2026

Data:

20/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 022/2026

Data:

20/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 021/2026

Data:

20/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 020/2026

Data:

18/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 019/2026

Data:

09/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 018/2025

Data:

09/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 017/2026

Data:

09/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 016/2026

Data:

09/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 015/2026

Data:

09/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 003/2026

Data:

06/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 007/2026

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRET E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 014/2026

Data:

30/01/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 013/2026

Data:

30/01/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 012/2026

Data:

30/01/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 011/2026

Data:

30/01/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 010/2026

Data:

30/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 009/2026

Data:

30/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 008/2026

Data:

30/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 007/2026

Data:

30/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 006/2026

Data:

30/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 006/2026

Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Independentes e de Proteção Animal Comunitária no Município de Terra Roxa, e dá outras providências.

Data:

29/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Retirado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 005/2026

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local - PRODECTerra Roxa, e dá outras providências.

Data:

29/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Retirado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 005/2026

Data:

29/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 002/2026

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 001/2026

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 004/2026

Data:

28/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 003/2026

Data:

28/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 002/2026

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 001/2026

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 04/2026

DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 03/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 02/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADО, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 001/2026

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 063/2025

Data:

15/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 177/2025

Data:

12/12/2025

Número:

177/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 176/2025

Data:

12/12/2025

Número:

176/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2025

Data:

10/12/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 062/2025

Data:

05/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 175/2025

Data:

01/12/2025

Número:

175/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 003/2026

ACRESCENTA O ARTIGO 107- A À LEI ORGÂNICА DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/11/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 174/2025

Data:

24/11/2025

Número:

174/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 173/2025

Data:

24/11/2025

Número:

173/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)