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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Proposições
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Proposições
Atualizado em: 25/08/2026 às 14h42
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1433 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação Nº 62/2026
Data:
29/04/2026
Número:
62/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 61/2026
Data:
29/04/2026
Número:
61/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TERRAROXENSE A ADILSON BENEDITO CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TERRAROXENSE A LUIZ PAULO CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026
OUTORGA O TÍTULO De CIDADÃO TERRAROXENSE A DAISY LUCE CÁVOLI
Data:
27/04/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 60/2026
Data:
27/04/2026
Número:
60/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor), DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor), GABRIEL ROCHA. (Autor), JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Autor), LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor), MARCELO RAIMUNDO. (Autor), MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 20/2026
Data:
22/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 19/2026
Data:
22/04/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 18/2026
Data:
22/04/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 17/2026
Data:
22/04/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 16/2026
Data:
22/04/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 15/2026
Data:
22/04/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 59/2026
Data:
22/04/2026
Número:
59/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 58/2026
Data:
22/04/2026
Número:
58/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 14/2026
Data:
14/04/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 24/2026
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"
Data:
13/04/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 23/2026
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências"
Data:
13/04/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 57/2026
Data:
06/04/2026
Número:
57/2026
Situação:
-
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 56/2026
Data:
02/04/2026
Número:
56/2026
Situação:
-
Autor:
MAURO ALVES DE BRITO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 22/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
01/04/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 21/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
01/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 20/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
01/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 13/2026
Data:
01/04/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 12/2026
Data:
01/04/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 11/2026
Data:
01/04/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 15/2026
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/03/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 55/2026
Data:
25/03/2026
Número:
55/2026
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 54/2026
Data:
25/03/2026
Número:
54/2026
Situação:
-
Autor:
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA REFERENTE АО CARGO DE PSICOPEDAGOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICА.
Data:
19/03/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 53/2026
Data:
19/03/2026
Número:
53/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 10/2026
Data:
12/03/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 18/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.537, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/03/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 17/2026
Institui no município de Terra Roxa-SP a campanha "Agosto Lilás", dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Data:
12/03/2026
Número:
17/2026
Situação:
Retirado
Autor:
ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 16/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/03/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 09/2026
Data:
10/03/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 08/2026
Data:
10/03/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 07/2026
Data:
10/03/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
GABRIEL ROCHA. (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requerimento Nº 06/2026
Data:
09/03/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 014/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Data:
05/03/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 052/2026
Data:
04/03/2026
Número:
52/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 051/2026
Data:
04/03/2026
Número:
51/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 050/2026
Data:
04/03/2026
Número:
50/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 049/2026
Data:
04/03/2026
Número:
49/2026
Situação:
-
Autor:
LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 48/2026
Data:
02/03/2026
Número:
48/2026
Situação:
-
Autor:
DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação Nº 47/2026
Data:
02/03/2026
Número:
47/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 46/2026
Data:
02/03/2026
Número:
46/2026
Situação:
-
Autor:
MARCELO RAIMUNDO. (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 13/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.
Data:
27/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 12/2026
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2022, QUE DISPÕE SOBRE А CRIAÇÃO DA CASA LAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 11/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕESDA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 10/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDERÀ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 04/09/2026 16:27
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