Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

IND - Indicações

Indicação n° 103/2025

Data:

28/04/2025

Número:

103/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 102/2025

Data:

28/04/2025

Número:

102/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 101/2025

Data:

28/04/2025

Número:

101/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 100/2025

Data:

28/04/2025

Número:

100/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 099/2025

Data:

28/04/2025

Número:

99/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 098/2025

Data:

28/04/2025

Número:

98/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 097/2025

Data:

28/04/2025

Número:

97/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 096/2025

Data:

28/04/2025

Número:

96/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 095/2025

Data:

28/04/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 094/2025

Data:

28/04/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 093/2025

Data:

28/04/2025

Número:

93/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 092/2025

Data:

28/04/2025

Número:

92/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 091/2025

Data:

28/04/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 007/2025

Data:

24/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 019/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 018/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO N° 100863/2024, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data:

24/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 017/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 101010/2024, FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RALAÇÕES INSTITUCIONAIS

Data:

24/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.

Data:

16/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 016/2025

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção n° 001/2025

Manifesta apoio ao Frei Gilson, sacerdote da Congragação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação exemplar à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à promoção dos valores espirituais e morais no Brasil.

Data:

16/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 015/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.397 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 014/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 090/2025

Data:

04/04/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 089/2025

Data:

04/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 088/2025

Data:

04/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 087/2025

Data:

04/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 086/2025

Data:

04/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 085/2025

Data:

04/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 084/2025

Data:

04/04/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 083/2025

Data:

04/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 082/2025

Data:

04/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 081/2025

Data:

04/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 080/2025

Data:

04/04/2025

Número:

80/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 079/2025

Data:

04/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 078/2025

Data:

04/04/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 077/2025

Data:

04/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

LUIS ROGÉRIO CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 076/2025

Data:

04/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 075/2025

Data:

04/04/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 074/2021

Data:

04/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 073/2025

Data:

03/04/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

JOÃO BATISTA LADEIA (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 072/2025

Data:

02/04/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 071/2025

Data:

02/04/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 070/2025

Data:

02/04/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

MARCELO RAIMUNDO. (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 069/2025

Data:

02/04/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 006/2025

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Autor), GABRIEL ROCHA. (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento n° 005/2025

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA. (Autor), ANTONIO CARLOS CASEMIRO JUNIOR (Co-autor), JOÃO BATISTA LADEIA (Co-autor), MARCELO RAIMUNDO. (Co-autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 013/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIA DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA.

Data:

21/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação n° 068/2025

Data:

18/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

DANILO JOSE DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 067/2025

Data:

18/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor)

IND - Indicações

Indicação n° 066/2025

Data:

18/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS (Autor)