Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 001/2017

Data:

07/03/2017

Número:

1/2017

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2017

Data:

07/03/2017

Número:

2/2017

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

Data:

10/06/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre criação de referências salariais e adequação dos cargos de Biomédica I e II e dá outras providências.

Data:

02/06/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista,...

Data:

25/05/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Data:

29/04/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza venda de área urbana com área de 2.248,09 m² da Matrícula 13.807 e 2.982,05 m² da Matrícula 13.808 e dá outras providências.

Data:

26/04/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Altera Lei 1.086/2008 do Programa da "Família Acolhedora" e dá outras providências.

Data:

06/04/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.228/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Data:

04/04/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reservas dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Terra Roxa-SP, conforme dispõe a lei complementar Federal nº 151/2015.

Data:

04/04/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Data:

28/03/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o Parcelamento dos débitos junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Data:

26/02/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Autoriza venda de Terreno na Av. Vicente Covino e Rua Calil Salomão Dergan.

Data:

10/02/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de funcionários públicos e dá outras providências.

Data:

10/02/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências.

Data:

08/01/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos e dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Terra Roxa e dá outras providências.

Data:

08/01/2016

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de Vagas e referência salarial, no quadro de Funcionários públicos e dá outras providências.

Data:

30/12/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei

Obriga a manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas, em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos, em estabelecimentos bancários.

Data:

01/12/2015

Número:

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Situação:

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Autor:

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