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Câmara Municipal de Terra Roxa - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
924 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Autoriza venda de área urbana com área de 2.248,09 m² da Matrícula 13.807 e 2.982,05 m² da Matrícula 13.808 e dá outras providências.
Data:
26/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 029
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 030
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 031
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 032
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que junto as usinas façam os reparos nas estradas municipais.
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que os carros que fazem propagandas, seja para comércio ou em período de eleição, que façam após às 16h.
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que coloque redutor de velocidade na Rua Waldir Mônaco.
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que coloque relógio de ponto em todos locais de trabalho principalmente na Prefeitura.
Data:
15/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Altera Lei 1.086/2008 do Programa da "Família Acolhedora" e dá outras providências.
Data:
06/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 028
Data:
04/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que disponibilize rede de wi-fi nos principais pontos da cidade.
Data:
04/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.228/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Data:
04/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reservas dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Terra Roxa-SP, conforme dispõe a lei complementar Federal nº 151/2015.
Data:
04/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 026
Data:
01/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 027
Data:
01/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que efetue a reforma da quadra do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Data:
01/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que faça reforma e coloque iluminação nas quadras dos Bairros Nabia Keidy Bonemer e Jardim Mônaco.
Data:
01/04/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Data:
28/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 025
Data:
18/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja aumentado os valores das notas de refeição dos motoristas para um valor que realmente dê para eles se alimentarem.
Data:
18/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 023
Data:
04/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 024
Data:
04/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja fornecido todos equipamentos aos guardas municipais como, bota, roupa e quepe.
Data:
04/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que aumente o muro do Centro Comunitário Maria Nazareth Braga Marques e coloque interruptor dentro do prédio.
Data:
04/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 018
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 019
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 020
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 021
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 022
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que sejam colocadas telas nos telhados de todas as quadras das escolas do município.
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja feita as pinturas de todos redutores de velocidade da cidade, inclusive no Bairro Jardim das Pratas.
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja colocada placas com nomes nas Ruas do Bairro Imigrantes.
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica limpeza em todos os bueiros da cidade.
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que seja equipado o ônibus que faz a linha Barretos, com elevador para transporte de cadeirante e deficiente físico.
Data:
02/03/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o Parcelamento dos débitos junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Data:
26/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento - 001
Data:
12/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 017
Data:
12/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica a necessidade de colocar um acompanhante para buscar alunos em áreas rurais.
Data:
12/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requeiro, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e após ouvir o douto Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal informe por qual motivo parou de dar lanches aos funcionários do Hospital e guardas noturnos.
Data:
12/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza venda de Terreno na Av. Vicente Covino e Rua Calil Salomão Dergan.
Data:
10/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de funcionários públicos e dá outras providências.
Data:
10/02/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 015
Data:
29/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 016
Data:
29/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que sinalize com sinal de "PARE" as rotatórias da Avenida Novo Tempo.
Data:
29/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indica que coloque lixeiras no Anfiteatro Mohamed Abbes Sobrinho.
Data:
29/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 001
Data:
27/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 002
Data:
27/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 003
Data:
27/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 004
Data:
27/01/2016
Número:
-
Situação:
-
Autor:
-
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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