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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Data:
10/06/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 036
Data:
03/06/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 037
Data:
03/06/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que seja colocado relógio de ponto em todos os locais de trabalho dos servidores municipais.
Data:
03/06/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que seja feito o rebaixamento da guia das calçadas em todas as esquinas para acessibilidade aos portadores de deficiência física e aos que portam carrinho de mão ou grandes volumes de carga.
Data:
03/06/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre criação de referências salariais e adequação dos cargos de Biomédica I e II e dá outras providências.
Data:
02/06/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista,...
Data:
25/05/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 035
Data:
16/05/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que seja colocado "Pula-Pula" no Núcleo de Promoção Social Professora Mara Ivete Hermenegildo Valentim.
Data:
16/05/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 033
Data:
29/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Data:
29/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que seja construído banheiro e colocada iluminação no Posto de Saúde "Laura do Val Cervi", com saída para a rua e que seja aberto às 04h30, e também coloque iluminação.
Data:
29/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Autoriza venda de área urbana com área de 2.248,09 m² da Matrícula 13.807 e 2.982,05 m² da Matrícula 13.808 e dá outras providências.
Data:
26/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 029
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 030
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 031
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 032
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que junto as usinas façam os reparos nas estradas municipais.
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que os carros que fazem propagandas, seja para comércio ou em período de eleição, que façam após às 16h.
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que coloque redutor de velocidade na Rua Waldir Mônaco.
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que coloque relógio de ponto em todos locais de trabalho principalmente na Prefeitura.
Data:
15/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Altera Lei 1.086/2008 do Programa da "Família Acolhedora" e dá outras providências.
Data:
06/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 028
Data:
04/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que disponibilize rede de wi-fi nos principais pontos da cidade.
Data:
04/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.228/2014 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Data:
04/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reservas dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Terra Roxa-SP, conforme dispõe a lei complementar Federal nº 151/2015.
Data:
04/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 026
Data:
01/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 027
Data:
01/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que efetue a reforma da quadra do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Data:
01/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que faça reforma e coloque iluminação nas quadras dos Bairros Nabia Keidy Bonemer e Jardim Mônaco.
Data:
01/04/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Data:
28/03/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 025
Data:
18/03/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que seja aumentado os valores das notas de refeição dos motoristas para um valor que realmente dê para eles se alimentarem.
Data:
18/03/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 023
Data:
04/03/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indicação nº 024
Data:
04/03/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que seja fornecido todos equipamentos aos guardas municipais como, bota, roupa e quepe.
Data:
04/03/2016
Número:
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Situação:
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Autor:
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IND - Indicações
Indica que aumente o muro do Centro Comunitário Maria Nazareth Braga Marques e coloque interruptor dentro do prédio.