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Parcialmente Suspensa
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Efemérides/Eventos
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Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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Ementa Z-A
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Ano Final
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Autor
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Comissão
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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ELIANE MANZANO ZACARIN
EMERSON RIBEIRO DA COSTA
GABRIEL ROCHA
JOÃO APARECIDO DOS SANTOS
JOÃO BATISTA LADEIA
MARCELO RAIMUNDO
PAULO CESAR GUISELINI
RODRIGO BARRICHELLO
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2012 - 2015
Mesa Diretora 2016 - 2019
Mesa Diretora 2021-2022
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Autor Comissão
TODAS
Comissão de Assuntos Gerais
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
7
atos encontrados
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2012.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Obriga a manutenção de serviços de segurança privada durante 24 horas, em locais em que houver a instalação de Caixas Eletrônicos, em Estabelecimentos Bancários.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas, no quadro de funcionários públicos e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza venda de Terreno na Av. Vicente Covino e Rua Calil Salomão Dergan.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos e dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargos e Respectivas Vagas e referência salarial, no quadro de Funcionários públicos e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
Termo de Posse da Mesa Diretora.
Seta
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