Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 015/2022

Institui o Vale-Alimentação aos servidores públicos Municipais ativos de Terra Roxa, e dá outras providências.

Data:

13/04/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 014/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$285.654,00(Duzentos e oitenta e cinco Mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com acessibilidade-1 (um cadeirante), e dá outras...

Data:

30/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 013/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$209.314,00, destinados à adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com aquisição de Ambulância TIPA-A (simples remoção- tipo furgoneta), e dá outras providências.

Data:

30/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 012/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com Aquisição de Van, e dá outras providências.

Data:

30/03/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 011/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor R$55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Assistência Social para registro de despesa com aquisição de veículo, e dá outras providências.

Data:

30/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 010/2022

Dispõe sobre o reajuste salarial aos integrantes do quadro do magistério do Município de Terra Roxa/SP.

Data:

21/03/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 009/2022

Autoriza a reabertura de prazo para ingresso no PPD- Programa de Parcelamento de Débitos- Refis Municipal, e dá outras providências.

Data:

16/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 008/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) destinados à adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com aquisição de VAN, e dá outras providências.

Data:

09/03/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 007/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Terra Roxa, e dá providências correlatas.

Data:

04/03/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 0006/2022

Dispõe sobre crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com custeio, e dá outras providências.

Data:

23/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 005/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com aquisição de equipamentos, e dá outras providências.

Data:

23/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 004/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) destinados à adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com custeio, e dá outras providências.

Data:

23/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 003/2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na saúde para registro de despesa com custeio , e dá outras providências.

Data:

23/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 002/2022

Data:

23/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PL n° 001/2022

Data:

04/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO APARECIDO DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 041/2021

Data:

23/12/2021

Número:

41/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 040/2021

Data:

09/12/2021

Número:

40/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 039/2021

Data:

01/12/2021

Número:

39/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 038/2021

Data:

01/12/2021

Número:

38/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 037/2021

Data:

10/11/2021

Número:

37/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 036/2021

Data:

10/11/2021

Número:

36/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 034/2021

Data:

01/10/2021

Número:

34/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 029/2021

Data:

20/09/2021

Número:

29/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 026/2021

Data:

23/08/2021

Número:

56/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 027/2021

Data:

13/08/2021

Número:

27/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 025/2021

Data:

06/08/2021

Número:

25/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RODRIGO BARRICHELLO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 023/2021

Data:

25/06/2021

Número:

55/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 018/2021

Data:

25/06/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 022/2021

Data:

23/06/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 022/2021

Data:

23/06/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 021/2021

Data:

23/06/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 020/2021

Data:

23/06/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 019/2021

Data:

23/06/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 017/2021

Data:

18/06/2021

Número:

55/2024

Situação:

Retirado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 016/2021

Data:

30/04/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 015/2021

Data:

30/04/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 014/2021

Data:

19/04/2021

Número:

14/2021

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 013/2021

Data:

19/04/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 012/2021

Data:

19/04/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 011/2021

Data:

19/04/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 010/2021

Data:

19/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

GABRIEL ROCHA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 009/2021

Data:

19/04/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 008/2021

Data:

05/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 007/2021

Data:

15/03/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 006/2021

Data:

01/03/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 005/2021

Data:

17/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 004/2021

Data:

17/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 003/2021

Data:

12/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Retirado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n° 002/2021

Data:

25/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto Lei 001/2021

Data:

25/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)