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Proposições
Atualizado em: 10/11/2026 às 10h18
BUSCA DETALHADA
6 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 48/2026
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de remanejamento no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências
Data:
02/09/2026
Número:
48/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
1
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 003/2026
ACRESCENTA O ARTIGO 107- A À LEI ORGÂNICА DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/11/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002 2025
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DAS LEIS SANCIONADADAS À CÂMARA MUNICIPAL.
Data:
18/09/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 002/2025
Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias.
Data:
18/08/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.
Data:
16/04/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 001/2025
DISPÕES SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, APRESENTADAS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WALDYR MÔNACO FILHO
Data:
10/03/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)
2
Seta
Telefone: 55 (17) 3395-2008 55 (17) 3395-1233
Endereço: Av. José Chiarelli, Nº 919 | CEP: 14745-000
Seg-Sex 09h às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
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