Câmara Municipal de Terra Roxa - SP

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Atualizado em: 16/11/2025 às 06h29

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4 proposições encontradas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002 2025

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO, DAS LEIS SANCIONADADAS À CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

18/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução Nº 002/2025

Altera o artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Roxa/SP, que dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias.

Data:

18/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP.

Data:

16/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 001/2025

DISPÕES SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, APRESENTADAS PELO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WALDYR MÔNACO FILHO

Data:

10/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Autor:

Mesa Diretora 2025 - 2026 (Autor)