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Nº 1246
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a desafetação de Bem Público e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza venda de Área Rural com área de 3,25 alqueires.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a reabertura de prazo, no exercício de 2015, para ingresso no PPD - Programa de Parcelamento de Débitos - REFIS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece percentual minimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece percentual minimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2015
Situação:
Em vigor
Cede veículo através de regime de cessão de Uso e dá outras providências.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição do Plano de Custeio e aporte financeiro para financiamento do déficit técnico, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargos e Vagas no quadro de funcionários e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Aprova contas da prefeitura municipal relativas ao exercício de 2011.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Cede imóvel em regime de Cessão de Uso e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2015
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2015”
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece o Código Tributário do Município de Terra Roxa
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Aprova contas da prefeitura municipal relativas ao exercício de 2010.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Terra Roxa- SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera Lei 1.997/2013 - que Autoriza a reabertura de prazo, no exercício de 2014, para ingresso no PPD - Programa de Parcelamento de Débitos – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providencias
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de anexar em área maior e dá outras providencias
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Delimita o perímetro Urbano do Município de Terra Roxa e dá outras providências
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2014
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Adicional Especial para o Orçamento Fiscal de 2014
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de TERRA ROXA e dá outras providências
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Terra Roxa
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Terra Roxa.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura
Nº 1
Lei Orgânica
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 13:46
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